Indenização por acidente com ambulância

TRE-RO anula cassação de vereador por infidelidade

Resolução nº 631/2007-COMAG

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-07 a 06-01-08.

Atividade de caça-níquel deve cessar por falta de lei que a autorize

Venda de bem quando há demanda em curso configura fraude à execução

Curso configura fraude à execução

Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição

Habeas Corpus questiona suposta influência de magistrado sobre jurados

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Tributário. COFINS. Art. 8º, caput, e § 1º, da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota. Regime de compensação. Constitucionalidade. Precedentes.

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Registro de candidatura. Membro do ministério público estadual.

Juízes divergem sobre informatização de processos

ISS é devido ao Município onde é prestado o serviço

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

Indenização por danos morais. Fatos não comprovados. Improcedência do pedido. Ônus da prova

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

IPTU não pode ser cobrado sobre área de preservação ambiental

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz